RBORL - Caderno de Debates

Artigo publicado no Caderno de Debates da RBORL:
Vol.69 ed.2 de Março-Abril em 2003 (da página 03 à 10)

Autor: DANIEL ROMERO MUÑOZ

Ensaio

O papel da ética

DANIEL ROMERO MUÑOZ

Introdução

Postura ética compatível com os elevados princípios da Medicina sempre foi um atributo exigido dos que exercem esta profissão. Atualmente, porém, fala-se da necessidade de uma postura ética na política, na economia, no comércio, das indústrias em relação ao meio ambiente e até mesmo nos confrontos bélicos. Enfim, a exigência vem se expandindo para outros campos e a ética tornou-se um tema em voga. Porém, se analisarmos o conteúdo desses discursos vamos ficar confusos, pois o significado da palavra ética parece variar de acordo com as conveniências do momento.

Se procurarmos na literatura, veremos que os autores misturam ética com moral, embaralhando seu significado: as definições desses dois vocábulos dadas por alguns são exatamente o oposto do que é dito por outros. Daí as dúvidas:

Será que ética é diferente de moral ou são sinônimos?

Afinal, o que é ética? Qual é o seu papel?

É um conjunto de regras para disciplinar condutas, como está escrito no Código de Ética Médica?

Etimologia das palavras

O termo "ética" deriva de ethos (grego) e se traduz como costumes, ou melhor, caráter (modo de ser, de se comportar) formado pelos costumes. A palavra moral, do latim mos, moris, tem conotação idêntica. Portanto, quanto à origem das palavras, ética e moral têm o mesmo significado.

Ética: Ramo da filosofia

Os próprios gregos, entretanto, deram à palavra ética um outro sentido. Eles a colocaram como um dos ramos da filosofia clássica, junto com a física e a lógica (Kant). A física (grego physiké = natureza) era o "estudo dos fenômenos da natureza (das leis que os regem)", a lógica (grego logos = razão) se constituía no "estudo da razão (da coerência no pensar)" e a ética (grego ethos = costumes) no "estudo dos costumes (do caráter, do modo de ser ou de se comportar, forjado pelos costumes)". Portanto, a ética, para os próprios gregos antigos, ao ser colocada como parte da filosofia, deixou de ser o caráter formado pelos costumes, para ser o estudo do mesmo, o que é coerente com a definição de que ela seria "o estudo dos juízos de apreciação que se referem à conduta humana suscetível de qualificação do ponto de vista do bem e do mal, seja relativamente à determinada sociedade, seja de modo absoluto" (Aurélio), ou em outros termos, o "estudo da moral" (Aurélio).

Moral e Ética

A moral, por sua vez, pode ser definida, do ponto de vista da filosofia, como o "conjunto de regras de conduta consideradas como válidas, quer de modo absoluto para qualquer tempo ou lugar, quer para um grupo ou uma pessoa determinada", o que se coaduna com aquele modo de ser ou de se comportar das pessoas segundo as regras advindas dos costumes.

Costumes

"Costumes" é a palavra chave para uma compreensão mais completa dos conceitos de ética e moral. Costumes são "hábitos, práticas ou comportamentos arraigados e geralmente observados" (Aurélio). Em Sociologia, os costumes são definidos como "atitudes ou valores sociais consagrados pela tradição e que se impõem aos indivíduos do grupo e se transmitem através das gerações" (Aurélio). São, portanto, modelos de conduta do grupo social que, ao serem prescritos e impostos por ele aos seus membros, acabam se constituindo em padrões de comportamento socialmente condicionados. Eles são constituintes fundamentais para a formação do que Dürkheim chamou de "consciência coletiva": a consciência histórica de um povo, passada de geração a geração.

Comportamentos socialmente condicionados

Afirmar que o nosso modo de ser foi forjado pelos costumes implica, portanto, em dizer que o grupo social nos impõe o seu modo de agir, de pensar e até de sentir. Como isto ocorre? Quais os principais meios utilizados pelo grupo social para impor seus modelos de comportamentos? Em que fase da vida isto é feito?

Os mecanismos básicos que o grupo social utiliza para moldar o modo de ser das pessoas, impondo-lhes seus padrões de sentir, pensar e agir, são a educação e a tradição. Eles atuam ao longo de toda a vida do indivíduo, mas é, certamente, na fase inicial (primeira infância) que eles moldam a personalidade, imprimindo indelevelmente suas marcas. Portanto, as noções de bem e mal, certo e errado, começaram a nos ser incutidas antes que pudéssemos raciocinar - o método de aprendizado foi puro condicionamento pavloviano.

Após essa fase da vida, desenvolvemos a nossa racionalidade, mas a aprendizagem, apesar de ter abolido alguns instrumentos mais duros de condicionamento (palmatória, ajoelhar no canto da sala etc), continua a utilizar outros mais sutis, recompensando as condutas tidas como corretas (medalhinha; estrelinha, fitinha, etc). Os tutores também foram mudando e quando atingimos a idade adulta e achamos que nos livramos deles, uma rápida análise nos mostrará que, na verdade, o grupo social os substituiu por homens com farda e "cassetete", capa preta e martelinho, e outros a paisana, mas que continuam de olho em nós, no modo como agimos: se burlarmos as regras colocadas para disciplinar a nossa conduta, então... Oh! Olha a mão da Justiça levantada! E as sanções já estão previstas...

A tradição atua, geralmente, de maneira mais sutil. A tradição de torcer pelo Brasil durante a Copa do Mundo ilustra bem o conceito de consciência coletiva, como padrão de comportamento condicionado de um grupo social; quem quiser uma demonstração prática, basta observar o comportamento das torcidas nos estádios. Quem tiver dúvida de que esses padrões de comportamento social realmente nos incutem um modo de sentir diferente do de outros grupos e quiser ter certeza, basta fazer um teste: no próximo jogo Brasil e Argentina, no Estádio Lá Bombonera, em Buenos Aires, entre no meio da torcida argentina vestido com uma camisa verde e amarela e quando o Brasil fizer um gol, grite e pule com todo o entusiasmo... Você, certamente, vai constatar, na prática, que os argentinos não sentem do mesmo modo que nós. Apesar do fato de ter sido o mesmo (um cara de calça curta chutou uma bola que bateu numa rede estendida sobre três paus), um lado do estádio extravasou sua alegria aos berros; o outro lado aquietou-se decepcionado e com raiva. O exemplo esclarece, também, como a moral, vista como conjunto de padrões de comportamento socialmente condicionados, varia com o local considerado, isto é, com os grupos e subgrupos (ou ainda culturas e subculturas).

Além disso, ela varia dentro de um mesmo grupo segundo a época: que diriam nossas tataravós se lhes fosse proposto o uso de mini-saia?

Mas, tendo em vista que ela é socialmente imposta e tolhe a liberdade das pessoas, cabe a pergunta: a moral é boa ou ruim para o ser humano ao qual é imposta? Em nossa opinião, ela tem pontos positivos e negativos e depende de como é entendida e usada (ou manipulada).

Pontos positivos da moral

O termo ethos, no grego arcaico, tinha também a conotação de caverna, que, como sabemos, serviu como abrigo para os grupos sociais primitivos. Esse significado ilustra bem o papel da moral: é o abrigo, a proteção do grupo social e elemento essencial para sua manutenção. Neste sentido, a moral traduz-se por segurança para a Sociedade e para cada um dos indivíduos que a compõe. O grupo protege seu integrante e virá em seu socorro se este for ameaçado, desde que ele respeite os estatutos. Para que isto ocorra, a Sociedade impõe regras para proteger seus valores e para estabelecer os direitos e deveres que competem aos seus membros. É interessante salientar que essas regras podem ser escritas ou não, constituindo-se, respectivamente, na moral codificada e na não codificada. A moral codificada é representada pelos códigos jurídicos (nos quais as penas ou sanções são especificadas) e religiosos (eminentemente exortativos), bem como pelos chamados códigos de ética, que são um misto dos dois anteriores. Desse modo, vê-se que o Código de Ética Médica é a moral médica codificada e não a ética médica, pois esta, sendo o estudo daquela, não é "codificável".

Pontos negativos da moral

Em nossa opinião, há alguns pontos negativos na moral, ou melhor dito, o conjunto de padrões de comportamento socialmente condicionados pode levar, fundamentalmente, a alguns erros ou condutas que poderiam ser classificadas como negativas ou inadequadas.

A primeira poderia ser chamada de conduta simplista ou padronizada. Entre os médicos ela é muito comum, uma vez que temos a tendência de padronizar todas as condutas em Medicina. Alguns colegas, ao nos consultarem sobre um problema ético, querem que, ao final, lhes seja respondida, de modo direto e simples, a pergunta: - Como é que eu faço? Ou seja: Qual é a conduta? Esperam que lhes seja dada uma conduta pronta e acabada, bem padronizada, sem complicações e, de preferência, isenta de responsabilidade.

Em ética não há condutas prontas e cada um deve assumir sempre as conseqüências dos seus atos e omissões. As questões éticas implicam em uma análise criteriosa da situarão/problema e das regras a ela aplicáveis. As regras, como norma, não dizem o que fazer, mas o que não se deve fazer. Elas se constituem em uma "cerca" entre o nosso terreno e os dos nossos vizinhos. Ao pularmos a "cerca", estaremos invadindo o terreno de outro.

Por outro lado, as regras limitam a nossa liberdade, sem, entretanto, tirar nosso livre arbítrio. Dito de outra maneira, elas delimitam nosso campo de atuação, porém, dentro dele, a escolha da conduta a ser adotada é nossa. No caso em tela, se déssemos ao colega uma conduta pronta, estaríamos retirando seu livre arbítrio. Sem liberdade de escolha, qual seria sua responsabilidade sobre eventuais resultados danosos?

Outra conduta padronizada inadequada é o comportamento meio inconsciente e inconseqüente, do tipo "Maria vai com as outras", na qual não se sabe bem o porquê de se estar fazendo, mas é adotado com a justificativa de que "é assim que todo mundo faz". Por exemplo, um interno procura o residente durante um plantão para saber como deverá agir diante de um problema burocrático, mas que tem outras implicações médicas ou legais (exemplo, atestado de óbito); o residente explica como faz e o interno arrisca mais uma perguntinha:

- Por que é feito desse modo?

A resposta do residente é contundente:

- Pô meu! Eu já te ensinei como é que todo mundo faz e você ainda quer saber o porquê! Olha! Aqui agente faz assim; se você quiser fazer desse modo, faça; se não quiser, faça do seu jeito e, se der errado, problema teu, tá?

Após essa argumentação, o interno está convencido que deve fazer conforme lhe foi explicado, mesmo sem saber o porquê. E afinal deve estar certo, já que é assim que todo mundo faz. Mais tarde, quando for residente e um interno lhe fizer a mesma pergunta, certamente terá resposta idêntica.

Um terceiro tipo de problema, que pode ser causado pelos padrões de comportamento socialmente impostos, é o que chamamos de "erro do cãozinho de Pavlov". Para entendê-lo vamos imaginar um cãozinho criado em um laboratório e experimentalmente condicionado através de dois artefatos bem atuais: uma sirene e uma lâmpada vermelha piscante. Quando ele ouve a sirene ou vê a lâmpada vermelha piscante começa a salivar intensamente, porque, para ele, ambos significam: comida! Algum problema para o cãozinho? Nenhum - enquanto ele estiver dentro do laboratório. Mas um dia ele foge e depois de vagar muito tempo pela cidade, ele está, faminto e sedento, procurando qualquer tipo de alimento no canteiro central de uma grande avenida. De repente ele ouve, distante, um som que lhe é familiar. O som vai aumentando de intensidade e, ansioso, ele vê surgir no começo da avenida um enorme carro de bombeiros. A lâmpada vermelha piscante sobre o mesmo não lhe deixa dúvida: finalmente, comida! Ele sai em desabalada carreira em direção ao grande carro e é atropelado por seus condicionamentos! Ele não morre, mas se pudéssemos escutá-lo nesse instante, é possível que ouvíssemos as seguintes perguntas: - Por que fizeram isso comigo? O que eu fiz de errado? Por que estou sendo castigado deste modo?

É comum ouvirmos essas frases no hospital ou consultório, a última geralmente relacionada a Deus por pacientes religiosos. Por exemplo: um cirrótico em fase final, nascido em uma região produtora de aguardente e que foi habituado pelo pai, desde a infância, que macho tem que beber pinga e numa talagada só!

O último ponto negativo a que nos referiremos, é a conduta tipo "manada de bisões". Imaginemos uma manada de búfalos americanos (bisões) pastando em uma verdejante pradaria. Abruptamente, ocorre um enorme estrondo. Um dos bisões sai correndo em determinada direção e os outros o seguem, na certeza de que ele sabe para onde está indo.

Será que ele sabe mesmo para onde deve ir ou saiu correndo primeiro porque é, simplesmente, o mais ansioso e apavorado? Mas a manada toda se põe em disparada atrás dele, olhando para o chão para saber onde pisa. De repente, o primeiro se dá conta do enorme precipício alguns metros à sua frente. Vai dar para parar a manada que vem em disparada atrás dele? Certamente, não. Daí...

O maior perigo, em nossa opinião, do comportamento condicionado por padrões socialmente aceitos, levando a condutas automatizadas, inconscientes (não pensadas) e inconseqüentes (sem saber porque, mas com a desculpa de que é assim que todos estão fazendo), é todo o grupo social estar caminhando, sem perceber, para um profundo precipício.

É importante lembrar que a maioria das nossas atitudes é automatizada. A análise um pouco mais aprofundada do nosso comportamento cotidiano nos mostrará que, freqüentemente, só nos damos conta dos nossos atos após a besteira cometida, demonstrando-nos os erros das condutas impensadas, adotadas, reflexamente, segundo nossos padrões de condicionamento.

O Papel da Ética

Em suma, entendemos a moral como o caráter - de uma pessoa ou de um povo - forjado pelos costumes. Esse modo de ser (de sentir, pensar e agir) formado pelas atitudes e valores consagrados pela tradição do grupo social, expressa-se por padrões de comportamento disciplinados por um conjunto de regras de conduta socialmente impostas.

O papel da ética, ao estudar essa moral, é fornecer-nos elementos para uma conduta consciente em relação aos problemas que exigem nossa intervenção.

Esse estudo nos permite uma ação mais autônoma e responsável, exercitando nosso livre arbítrio e assumindo nossos atos e omissões, no sentido de uma conduta mais adequada.

Após esse estudo, geralmente, acabamos por adotar a conduta padronizada, mas com uma diferença: não estamos fazendo desse modo só porque é assim que todo mundo faz, mas porque, após analisarmos e pesarmos os prós e contras, decidimos que esta é a melhor forma de agir!

Essa atuação ética induz ao aprimoramento do próprio grupo social, podendo mudar o mundo para melhor.

Em conclusão, hoje, mais do que nunca, a manada está em disparada e nós estamos bem no meio dela, sem saber ao certo para onde estamos indo. Talvez para um profundo abismo. Abandonar a manada é inviável, Pará-la, impossível. A única saída é a ética: continuar correndo, mas com a cabeça levantada, para ver qual o melhor caminho e, se vislumbrarmos no horizonte sinais do despenhadeiro, restarão ainda as opões da saída pela direita ou pela esquerda, levando conosco o maior número possível de companheiros de caminhada.

1. Para saber como isto ocorre, bastaria lembrar, se a memória nos permitisse, da época que, engatinhando, começamos a explorar o mundo. Tínhamos uma tutora que nos ensinava o que é bom e o que é mal, o certo e o errado, de acordo com o que é aceito pelo nosso grupo social. Ela estava sempre nos vigiando e naquele dia que chegamos perto do fogão e estendemos o braço com a clara intenção de querer pegar a panela quente, ela imediatamente avisou: - Ah! Aí, não! Mas nós sabíamos que ela era tão boazinha; sempre nos dava tudo, a ponto de nos ter dado a própria vida; ela certamente não ia nos proibir de fazer o que queríamos. Daí, lá foi de novo a mãozinha procurando a panela. A reação dela foi mais enérgica: - Já disse, aí não; se tentar de novo vai apanhar. Oh! E mostrou a mão levantada de forma ameaçadora. Mas estávamos convencidos que ela não faria isso, afinal, para nós, era a pessoa mais maravilhosa que conhecíamos e até esse momento só nos tinha dado carinho. E lá fomos nós novamente à procura da panela. Então, ocorreu a surpresa abrupta e desagradável: "splash ". Nossa! Ela bateu mesmo! E abrimos o berreiro, nem tanto pela dor, pois o tapa não foi forte, mas pela revolta: - Como é que ela fez isso comigo? Mas aprendemos: atos que não são bons não devem ser feitos e quem os faz é punido.

Mesmo a pessoa mais carinhosa e que mais nos ama, não vai permitir que façamos coisas erradas, e se o fizermos, para nos proteger e ensinar o que é certo, ela vai nos castigar. Porém, quando o nosso ato foi considerado socialmente correto, fomos recompensados, recebemos presentes: Que bonitinho, vai ganhar um docinho!

Destaque-se que estes fatos aconteceram muito antes que tivéssemos desenvolvido a capacidade de nos guiarmos pela razão, a qual, de acordo com a psicologia evolutiva só começa a se manifestar, em média, aos três anos de idade (bibliografia).

O Natal é época de nos confraternizarmos: inimizades nesse dia devem ser esquecidas! Carnaval é tempo de alegria, é hora de extravasar; são aceitas até algumas atitudes não condizentes com os modelos colocados como corretos, porém dentro de padrões considerados razoáveis. No Brasil temos até uma tradição, não muito antiga, segundo a qual, em determinadas ocasiões, geralmente a cada 4 anos, brasileiro que se preza deve vestir uma camisa amarela, pintar a rua de verde e amarelo, botar uma bandeira no carro, convidar os amigos e parentes para sentar na frente da televisão, tomar cerveja, comer salgadinho e fazer "aquela corrente pra frente", afinal é hora de ser patriota: Brasillllllll... Nessa época, para estarmos no paraíso, basta o Brasil ganhar. Apesar da fome continuar, o circo compensa.

3. A família exemplifica bem este papel da moral: se o marido e a esposa têm os mesmos valores como fundamentais, respeitam os direitos e cumprem os deveres mutuamente assumidos, integrando-se no grupo social maior, o casal e seus filhos têm, normalmente, padrões definidos de conduta. Há uma tendência da família ser mais estável e da sociedade conjugal se perpetuar, o que faz com que seus membros, principalmente os filhos, sintam-se mais seguros e protegidos. Quando ocorre a situação oposta, a tendência do grupo familiar é se desfazer, o que habitualmente acarreta instabilidade e insegurança, principalmente para os filhos.

DANIEL ROMERO MUÑOZ - Professor de Bioética e Medicina Legal, Presidente do Comitê de Ética em Pesquisa dos Hospitais da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, Membro emérito da Academia de Medicina de São Paulo.