INTRODUÇÃOA Residência Médica (RM) é um curso de pós-graduação "lato sensu", onde é dada ao médico a oportunidade de aprofundar conhecimentos e experiências em especialidades específicas. É fundamental por complementar a formação do profissional de medicina, aprimorando-o para o mercado de trabalho, cada vez mais exigente.
Em que pese à formação médica ser concluída na graduação, a RM aparece como uma forma de aperfeiçoamento profissional. Grande parcela dos médicos recém-formados seja "por tradição, necessidade de aprimoramento ou até mesmo por deficiência da formação profissional", almeja cumpri-la como fonte de aprendizagem, experiência e especialização. Com isto, é facilitada sua inserção no mercado de trabalho1.
Na década de 1940, foram iniciados os primeiros programas de RM do Brasil no Hospital dos Servidores do Rio de Janeiro e no Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo2, seguindo modelos criados pelos professores Halstedt e Osler da Universidade Johns Hopkins do final do século XIX3.
Em 1967, os médicos residentes brasileiros organizaram-se e criaram a Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR), realizando seu I Congresso Nacional4. Na oportunidade, foram discutidas questões relacionadas aos programas dos cursos, suas qualidades, a exploração desenfreada do trabalho médico e decidiram lutar por uma regulamentação federal.
Em 1977, o governo brasileiro, atendendo às aspirações das Universidades e da ANMR, regulamentou a RM no Brasil. Instituiu-se o Decreto N0 80.281 que implantou a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), constituída de dez membros designados pelo Ministro da Educação e Cultura - MEC. Com este decreto, o Presidente Ernesto Geisel integralizou, no âmbito do MEC, todos os programas de RM do País.
Embora seja subordinada burocraticamente ao Ministério de Educação (MEC), a RM não é parte da Universidade, sendo da responsabilidade das instituições e dos serviços de saúde que oferecem o programa1,5.
No Estado do Ceará, a primeira experiência de RM ocorreu nos idos de 1962, no então Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Ceará, nas áreas de Clínica Médica e Cirurgia Geral. Apenas na segunda metade da década de 1970 apareceram os primeiros programas no âmbito público estadual cearense, com as iniciativas, em 1976, do antigo Instituto Nacional da Previdência Social (INAMPS) em oferecer vagas para áreas Cirúrgicas e Clínicas no Hospital Geral de Fortaleza e Hospital de Messejana.
O ensino da otorrinolaringologia (ORL) iniciou-se em 1951, no quarto ano da Faculdade de Medicina do Ceará, inaugurada em 12 de Maio de 1948, ofertada como disciplina obrigatória. No entanto, apenas em 1975 deu-se início a RM em ORL no Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Ceará, existindo até 1980. Após oito anos de reformulação, o curso retorna em 1989. No mesmo ano, inicia-se a RM em ORL no Hospital Geral de Fortaleza6.
A Escola de Saúde Pública do Ceará tem favorecido a feitura de estudos sobre o processo seletivo do SUS, sob a sua alçada7-12. No entanto, a recém-instalada Comissão Estadual de Residência Médica, bem como instituições formadoras de médicos e as entidades dessa classe, não contam, até o presente, com um banco de dados consolidado e sistematizado, que permita traçar um perfil da oferta e da ocupação de vagas em Programas credenciados pela CNRM no Estado do Ceará, notadamente tendo em vista as características da demanda que acorre à seleção da RM cearense.
Este trabalho objetiva avaliar e comparar a oferta de vagas de Residência Médica em Otorrinolaringologia, no Ceará, em 2003, e o perfil dos candidatos concorrentes em processos seletivos para 2003.
MATERIAL E MÉTODOSOs dados sobre os programas de Residência Médica no Ceará foram obtidos mediante acesso ao endereço eletrônico do Ministério da Educação (http://www.mec.gov.br/sesu/CNRM/consultaCNRM.asp), que abriga a página da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) e retrata a situação dos programas cadastrados em setembro de 2003. Para cada instituição, foram colhidos informes sobre dependência administrativa (federal, estadual, municipal etc.), município de localização e os programas existentes. De cada programa foi avaliada a oferta e preenchimento das vagas por ano da Residência (R1, R2, R3), a situação e o ano do término da validade do credenciamento.
Os dados foram dispostos em planilhas eletrônicas do programa Microsoft Excel, que foi também utilizado para ordenamento e apuração das variáveis de interesse, e para a geração das taxas de ocupação, medidas pela relação percentual de vagas preenchidas/vagas credenciadas.
Em obediência à Resolução CNRM Nº 05/2002, os Programas de Residência Médica foram analisados separadamente: os de acesso direto e aqueles que cobram pré-requisito. Os programas recentemente descredenciados pela CNRM e aqueles em diligência, para fins de credenciamento, nessa comissão, foram excluídos da análise dos resultados.
As características dos candidatos foram levantadas diretamente das instituições promotoras dos processos seletivos para Residência Médica em 2003. A Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP-CE) que conduz o concurso para os hospitais estaduais de referência para o SUS e o Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC). As informações foram complementadas por buscas de informes sobre a escola médica de formação e o ano de formatura junto ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará e ao Conselho Federal de Medicina. Os dados foram igualmente compostos em planilhas eletrônicas do Microsoft Excel, que serviram para ordenar, selecionar e classificar os candidatos inscritos nos certames e calcular as taxas de ocupação dos programas e as proporções por variáveis de interesse.
RESULTADOSNo Ceará, existem 14 instituições, todas sediadas em Fortaleza, com programas de Residência Médica, das quais apenas duas mantêm programa de Otorrinolaringologia implantada: Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC) e Hospital Geral de Fortaleza (HGF) (Tabela 1).
Ao todo, são 54 programas credenciados na CNRM, que oferecem 188 vagas de R1, das quais 137 correspondem a programas de acesso direto e 51 a programas especializados. O total de vagas autorizado pela CNRM na área de Otorrinolaringologia em nos dois programas em funcionamento é 12, sendo quatro para cada ano de residência. No entanto, apenas 9 (75,00%) estão preenchidas, com a seguinte composição: 4 de R1, 4 de R2 e 1 de R3, retratando taxa de ocupação de 100,00%, 100,00% e 25,00%, respectivamente; quanto ao preenchimento das vagas, por hospital, observa-se que o HGF ocupa 4 (66,67%) das suas 6 vagas autorizadas e o HUWC serve-se de 5 (83,33%) das 6 vagas (Tabela 1).
De 373 candidatos à Residência Médica no HUWC, 26 (6,97%) se inscreveram para Otorrinolaringologia, enquanto que dos 527 postulantes em RM do HGF, 26 (4,93%) concorriam para Otorrinolaringologia. A concorrência por vaga na RM de Otorrinolaringologia foi 13,0 para os programas, em conjunto ou separadamente (Tabela 2).
As 52 inscrições somadas dos dois processos seletivos para os programas de Otorrinolaringologia provinham de 32 médicos, já que houve duplas inscrições de 20 concorrentes para Otorrinolaringologia; fizeram inscrição exclusiva seis dos 26 do HUWV e 6 dos 26 candidatos do SUS. Considerando os diferentes certames de seleção à RM realizados em Fortaleza, seis dos 32 interessados em Otorrinolaringologia concorreram à clínica médica (2), no SUS, radiologia (2), no HUWC, e cirurgia geral (1) e anestesiologia (1), no Instituto Dr. José Frota.
Das 52 inscrições, 32 (61,54%) eram do sexo masculino, mas com a exclusão de nomes coincidentes, entre os programas, essa participação ascende a 62,50%, ou seja, 20 homens nos 32 candidatos; a participação masculina foi de 61,54% no HGF e no HUWC (Tabela 3).
Dos 32 médicos interessados em RM de Otorrinolaringologia, as instituições universitárias de formação que mais contribuíram foram a Universidade Federal do Ceará, com 20 (62,50%), a Universidade Federal da Paraíba, com 5 (15,63%) e a Universidade Federal de Alagoas, com 3 (9,38%) competidores, enquanto outras quatro instituições figuraram com apenas um concorrente cada. Segundo a macrorregião da unidade formadora do candidato, todos vieram do Nordeste, sendo 20 (62,50%), do Ceará e 12 de outros estados nordestinos (37,50%) (Tabela 4).
Por ano de formatura, 13 (40,63%) eram recém-graduados de 2002, 9 (28,13%) foram formados em 2001 e 3 (9,38%) em 2000; da década de 1990, compareceram 7 (21,88%); tinha um candidato formado há quase 12 anos (Tabela 5).
DISCUSSÃOO Conselho Federal de Medicina e a Associação Médica Brasileira estimulam à procura pelos médicos da pós-graduação "sensu lato" o que compreende a Residência Médica e os cursos de especialização, com o objetivo do atendimento à demanda do Sistema Único de Saúde. O título de especialista é obtido mediante a realização de provas e comprovação de RM.
Com a Resolução CNRM 05/200213, em parte confirmada pela Resolução CFM 1.666/200314, o programa de RM em Otorrinolaringologia teve a sua duração mantida de três anos, e instituiu, como áreas de atuação da especialidade, a foniatria e a cirurgia crânio-facial, esta compartilhada com a cirurgia plástica e a cirurgia de cabeça e pescoço (http://www. mec.gov.br/sesu/CNRM).
No Ceará, apenas aos candidatos aprovados em 2003 ficou assegurada a bolsa de RM por três anos. Anteriormente, o R3 funcionava como ano opcional, o que explica a ocupação de apenas 25% das vagas para R3. Outro dado importante é que também em 2003 houve um aumento em 33,3% na oferta de vagas para RM em ORL, devido ao acréscimo de uma vaga pelo HUWC. Isto aumentou de três para quatro as vagas no Ceará.
Dos resultados aqui reportados, nota-se a concentração absoluta dos Programas de RM na capital cearense. Comparando este dado com aqueles obtidos no Censo 2002 realizado pela Sociedade Brasileira de Otorrinolaringologia15, observa-se também uma intensa concentração dos otorrinolaringologistas nas capitais, principalmente nos estados do Norte e Nordeste.
Esta situação traz à pauta ainda a discussão sobre a implantação de centros formadores de médicos especialistas em grandes centros no interior dos estados nordestinos. No Ceará, existem duas macrorregiões de saúde (Sobral e Cariri), com instituições de ensino médico de graduação (Universidade Federal do Ceará e Sociedade de Ensino Superior do Ceará) que poderiam em médio prazo oferecer RM em ORL, o que concorreria para a interiorização dessa especialidade médica no Ceará.
Como parte desse processo, considerando o perfil dos acadêmicos desses cursos, que, majoritariamente, não residiam nos municípios-sede, antes da admissão no vestibular, para salvaguardar a promessa de retenção dos profissionais nessas áreas, é premente a oferta de programas de RM nos locais que abrigam os novos cursos do interior cearense. Isto porque a RM detém um potencial maior de fixar o médico onde cumpre o programa, à conta da tendência de inserção profissional acontecer mais comumente na vigência desse treinamento, ou logo que o termine. Para as sedes dessas macrorregiões, à guisa de sugestão, os programas prioritários seriam os de: Clínica Médica, Cirurgia Geral, Obstetrícia e Ginecologia, Pediatria, Anestesiologia, Otorrinolaringologia e Medicina Familiar e Comunitária.
A concorrência de 13,0 candidatos por vaga de RM, entre os inscritos para Otorrinolaringologia, revela uma condição sobejamente desconfortável, pois se coloca entre as maiores prevalecentes em outros programas de acesso direto, quando comparada àquela observada em anestesiologia, clínica médica, cirurgia geral, ortopedia, oftalmologia e radiologia.
Os valores aqui retratados, possivelmente, refletem uma situação bastante desfavorável, pois a concorrência dos graduados pela UFC representa menos de dois terços, ficando 37,50%, exatamente, na conta dos egressos de outras escolas médicas. Como é crescente a busca por vagas na RM do Ceará, da parte dos formados em outros estados brasileiros, a situação tende ao acirramento da competição, notadamente com a chegada dos médicos diplomados pelas novas escolas médicas do Ceará, a partir de 2006.
Para isso, é vital que as entidades patrocinadoras ou parceiras das recém-criadas escolas médicas elaborem propostas e se qualifiquem para montar programas de RM em ORL no interior do estado. É conveniente assinalar que, tendo em consideração que os prazos para encaminhamento de propostas e apreciação na CNRM exigem longa antecipação, é urgente aglutinar esforços coletivos com vistas a corrigir o desequilíbrio que, cronologicamente, não está tão longe, antes que seus efeitos se tornem realidade.
Por oportuno, vale salientar que a implantação de programas de RM significa um investimento na qualidade dos serviços prestados, que gera benefícios aos usuários e aos provedores desses serviços. Isto incrementaria a interiorização da medicina nos estados do Norte e Nordeste, com melhorias técnicas e humanas, ajudando na fixação do médico especialista nestas áreas. Assim, instituições públicas ou privadas que privilegiem a absorção de pessoal capacitado devem incentivar ou patrocinar a instalação de programas de RM.
CONCLUSÃOEste trabalho buscou traçar um perfil da Residência Médica em Otorrinolaringologia no Ceará, enfocando aspectos da oferta e da ocupação de vagas, dos programas credenciados na área da ORL junto à CNRM, analisando diversas características desses programas, como local de realização, especialidade e tipo de acesso.
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14. Brasil. Ministério da Educação. Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) Resolução CNRM 05/2002 Disponível em: http://www.mec.gov.br/sesu/CNRM/ consultaCNRM.asp. Acessado em 15 de setembro 2003.
15. Sociedade Brasileira de Otorrinolaringologia. Censo 2002. São Paulo: Visão Gráfica; 2002.
1 Doutor em Medicina pela Faculdade de Medicina da USP. Prof. Convidado da Pós-Graduação em Cirurgia da Faculdade de Medicina da UFC, Médico.
2 Doutor em Saúde Pública. Professor Titular de Saúde Pública da Universidade Estadual do Ceará, Diretor de Ensino e Pesquisa do Hospital do Câncer - Instituto do Câncer do Ceará.
Trabalho realizado no Hospital do Câncer - Instituto do Câncer do Ceará.
Endereço para correspondência: João Aragão Ximenes Filho - Rua Paula Ney 700 apto. 1202 Fortaleza CE 60140-200.
Tel: (0xx85) 268-3641 - E-mail: joaoximenesf@bol.com.br
Este artigo foi submetido no SGP (Sistema de Gestão de Publicações) da RBORL em 24 de maio de 2006. cod. 1966.
Artigo aceito em 26 de maio de 2006.
