Versão Inglês

Ano:  2005  Vol. 71   Ed. 5  - Setembro - Outubro - (7º)

Seção: Artigo Original

Páginas: 590 a 597

Avaliação das informações sobre rinite alérgica em sites brasileiros na rede mundial de computadores (Internet)

Evaluation of Brazilian web sites information about allergic rhinitis

Autor(es): Leonardo Victor España Rueda Silva1, João Ferreira de Mello Jr.2, Olavo Mion3

Palavras-chave: rinite alérgica, ética médica, internet.

Keywords: allergic rhinitis, medical ethics, internet.

Resumo:
A rede mundial de computadores (Internet) é, atualmente, fonte de informação sobre saúde para leigos e profissionais da área médica. A Rinite Alérgica é uma doença muito prevalente que chega a atingir mais de 10% da população geral, causando queda da qualidade de vida. Objetivo: Avaliar os princípios éticos de sites brasileiros que divulgam informações a respeito do tema "rinite alérgica". Forma de estudo: revisional. Material e Método: Foi feita avaliação de 173 sites brasileiros encontrados através de quatro mecanismos de busca (Google, Yahoo, Altavista e Radar Uol). Os sites foram avaliados de acordo com o Manual de Princípios Éticos para Sites de Medicina e Saúde do CREMESP (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo), de acordo com os itens transparência, honestidade, qualidade, consentimento livre e esclarecido, privacidade, ética médica, responsabilidade e procedência. Resultados: Entre os sites analisados, 149 (86,1%) não estavam de acordo como Manual de Princípios Éticos para Sites de Medicina e Saúde do CREMESP. As proporções de irregularidades entre os itens avaliados foram: qualidade (84,4%), privacidade (46,2%) honestidade (18,5%), consentimento livre e esclarecido (15,6%), responsabilidade (13,9%), transparência (12,1%), ética médica (2,3%). Havia informações inexatas em 24,3% dos sites analisados. Conclusões: A maioria dos sites estudados contendo informações sobre rinite alérgica fere os princípios éticos para sites do CREMESP. Tanto a qualidade em geral de grande parte dos sites brasileiros que abordam o tema "rinite alérgica", quanto à qualidade das informações por eles divulgadas, são insuficientes para satisfazer a médicos e pacientes.

Abstract:
Nowadays, the World Wide Web (Internet) is an information source for non-experts and physicians. Aim: Evaluate, based on ethical principles, Brazilian web sites information about "allergic rhinitis". Allergic rhinitis is a very common disease, effecting more than 10% of the general population, leading to a fall in the quality of life. Study design: review. Material and Method: It was made the evaluation of 173 Brazilian web sites, which were obtained from four search tools (Google, Yahoo, AltaVista e Radar Uol). The web sites were evaluated accordingly to the Manual of Ethical Principles of Regional Council of Medicine of the state of Sao Paulo (CREMESP), regarding transparency, honesty, quality, privacy, medical ethics, informed consent, responsibility and origin. Results: Among the analyzed web sites, 149 (86,1%) were not in accord to the Manual of Ethical Principles of Regional Council of Medicine of the state of Sao Paulo (CREMESP). According the analyzed items, the irregularities that were found are quality (84,4%), privacy (46,2%), honesty (18,5%), informed consent (15,6%) responsibility and origin (13,9%), transparency (12,1%), medical ethics (2,3%). There was inaccurate informations in 24,3% of the analyzed sites. Conclusions: The majority of the websites regarding allergic rhinitis are not in accordance with the ethical principles of the CREMESP. In general, the quality of a great part of Brazilian web sites which talk about "allergic rhinitis", and the quality of the information which are divulged by them, are insufficient to satisfy doctors and patients.

INTRODUÇÃO

A Internet nasceu em 1969 nos Estados Unidos com a função de interligar laboratórios de pesquisa, e evoluiu constantemente desde a sua criação até os dias atuais. Entre os fatores que contribuíram para tal evolução, destaca-se a criação, em 1992, da World Wide Web (rede mundial de computadores), que facilitou o acesso às informações pelos usuários; a criação do correio eletrônico (e-mail) que permite o envio de mensagens para qualquer usuário que também tenha um endereço, não importa a distância ou a localização; além da criação de sites de busca e de programas de navegação. Devido à maior facilidade ao acesso à internet, o número de usuários da rede vem crescendo constantemente em todo o mundo.1

No Brasil, a internet vem tendo um crescimento significativo. Em janeiro de 2003, o Brasil tinha 7,3 milhões de usuários domiciliares ativos; já em outubro de 2004, estimou-se em 18,6 milhões de usuários domiciliares com acesso à Internet, sendo 11,6 milhões de usuários ativos.2

A internet facilitou a divulgação da informação científica entre os profissionais da área da saúde de diversas maneiras, proporcionando pesquisas bibliográficas gratuitas, veiculando o conteúdo de periódicos de várias especialidades, facilitando a aquisição de equipamentos médicos e materiais didáticos e promovendo o intercâmbio de informações através de grupos de discussão, videoconferências, além de outras contribuições valorosas ao meio médico.

Além disso, pela facilidade de obter informações vinculadas pela rede através de provedores de acesso gratuito e pela existência de locais públicos para acessar a Internet, o público leigo pode facilmente receber orientações sobre prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças, o que os auxilia a complementar as informações dadas pelo médico.

A divulgação de informações, a oferta de serviços e a venda de produtos médicos na Internet têm o potencial de promover a saúde, mas também podem causar danos aos internautas, usuários e consumidores, através da divulgação de informações inexatas, uso indevido de dados pessoais dos usuários, propaganda desonesta de produtos etc.

No Brasil, não existe nenhuma legislação específica para regulamentar o uso da Internet ou o comércio eletrônico. Diante disto, o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), consciente da necessidade da auto-regulamentação do setor médico para estabelecimento de padrões mínimos de qualidade, segurança e confiabilidade dos sites de medicina e saúde promulgou, em 9 de março de 2001, uma resolução com quatro artigos sobre o uso da internet para sites de medicina e saúde, e anexo a esta resolução foi lançado o Manual de Princípios Éticos para Sites de Medicina e Saúde.3

No Manual de Princípios Éticos para Sites de Medicina e Saúde, a qualidade do site é avaliada pelos seguintes parâmetros: transparência, honestidade, qualidade das informações, consentimento livre e esclarecido, privacidade, ética médica, responsabilidade e procedência.

A rinite alérgica atinge cerca de 10% a 20% da população mundial e mais de 15% a 25% das crianças e adolescentes. Além disso, a rinite alérgica apresenta grande impacto socioeconômico, estimando-se que cerca de 60% das faltas em trabalho estejam relacionadas diretamente às alergias respiratórias altas, sendo que uma boa fatia destas são devidas à rinite alérgica.4

Devido à alta prevalência e ao grande impacto socioeconômico da rinite alérgica, além do grande número de informações sobre esta doença em sites brasileiros na Internet, pretende-se neste trabalho avaliar parâmetros éticos e de qualidade dos sites brasileiros que divulgam informações a respeito da rinite alérgica, seguindo os princípios de avaliação do Manual de Princípios Éticos para Sites de Medicina e Saúde do CREMESP.

MATERIAL E MÉTODO

Para a escolha dos sites que foram avaliados nessa pesquisa, utilizou-se quatro dos maiores sites de busca de páginas na Internet do Brasil: Google, AltaVista, Yahoo e Radar Uol. No período de 17 a 20 de março de 2004 foi realizada pesquisa nestes sites de busca, procurando por páginas somente do Brasil e, utilizando como palavras-chave "rinite alérgica", foram obtidos os seguintes resultados: 5220 páginas encontradas no site Google (www.google.com.br), 878 páginas encontradas no site Yahoo do Brasil (www.yahoo.com.br), 1427 páginas encontradas no site AltaVista do Brasil (br.altavista.com) e 1453 páginas achados no site Radar Uol (radaruol.uol.com.br).

Foi pré-determinado que somente seriam avaliados os 100 primeiros resultados obtidos em cada site de busca, já que geralmente os primeiros resultados obtidos nos sites de busca são os mais acessados pelos usuários.5 Tal fato foi devido ao grande número de sites abrangendo o tema "rinite alérgica" encontrados nestas buscas.

Da amostra obtida, foram excluídos os resultados obtidos em mais de um site de busca e os sites que não abordavam especificamente o tema "rinite alérgica", como provas de especialização em Otorrinolaringologia, sites sobre dermatite atópica e asma, anúncios de gráficas, cursos etc. Além disso, foram excluídos os sites que apresentaram problemas técnicos ao tentar acessá-los no período entre 17 e 19 de março de 2004 e após uma nova tentativa em 20 de abril de 2004. Para avaliação das informações sobre "rinite alérgica" em sites brasileiros, foram selecionados os 100 primeiros resultados obtidos em cada um dos seguintes sites de busca: Google, Yahoo, Altavista e Radar Uol, totalizando 400 resultados obtidos. Foram excluídos 20 sites que apresentaram problemas técnicos em dois dias de tentativas para acessá-los (5% do total de resultados obtidos), os 184 sites que já haviam sido encontrados anteriormente em outro site de busca (46% do total de resultados obtidos) e os 23 sites que não tratavam especificamente do tema "rinite alérgica" (5,75% do total de resultados). Desta maneira, após tal seleção, foram escolhidos 173 sites (43,25% da amostra inicial) para serem consultados na íntegra e serem avaliados mais detalhadamente.

Cada site foi avaliado de acordo com artigo 1º do Manual de Princípios Éticos para Sites de Medicina e Saúde em relação aos seguintes itens e subitens: transparência (avaliada em relação ao propósito do site e à identificação do responsável pelo site), honestidade em relação aos objetivos do site, qualidade das informações (avaliada em relação à exatidão, à atualização e à adequação da linguagem e fundamento científico, com autor e bibliografia de referência), consentimento livre e esclarecido, privacidade das informações fornecidas ao site, ética médica (onde foram procuradas situações que desrespeitavam a ética médica), responsabilidade e procedência (avaliando-se se estava explícito o responsável pelo site, se havia algum modo de contatá-lo e se o site mantinha ferramentas de contato para o usuário expressar suas opiniões).

A exatidão das informações sobre rinite alérgica foi avaliada de acordo com o Tratado de Otorrinolaringologia da Sociedade Brasileira de Otorrinolaringologia.6

Cada item somente foi considerado adequado se todos os seus subitens fossem classificados como tal, e o site foi considerado adequado somente se todos os seus itens fossem classificados desta maneira.

RESULTADOS

A "rinite alérgica" é um dos temas da área da saúde com maior número de informações divulgadas na internet. Por exemplo, em pesquisa feita entre 17 e 19 de março de 2004 procurando sites brasileiros através das palavras chaves "rinite alérgica" foram encontradas 5220 páginas no site Google do Brasil, 878 páginas no site Yahoo do Brasil, 1427 páginas no site AltaVista do Brasil e 1453 páginas no site Radar Uol.

Para avaliação das informações sobre "rinite alérgica" em sites brasileiros, foram selecionados os 100 primeiros resultados obtidos em cada um dos sites de busca pesquisados: Google, Yahoo, Altavista e Radar Uol, totalizando 400 resultados obtidos. Destes resultados, foram excluídos 20 sites que apresentaram problemas técnicos em dois dias de tentativas para acessá-los (5% do total de resultados obtidos), os 184 sites que já haviam sido encontrados anteriormente em outro site de busca (46% do total de resultados obtidos) e 23 sites que não tratavam especificamente do tema "rinite alérgica" (5,75% do total de resultados). Desta maneira, após tal seleção, foram escolhidos 173 sites (43,25% da amostra inicial) para serem consultados na íntegra e serem avaliados mais detalhadamente.

Entre os 173 sites selecionados, estavam 11 (6,36%) páginas de sociedades reconhecidas pela AMB (Associação Médica Brasileira), 21 (12,14%) de páginas de clínicas médicas, 7 (4,05%) páginas de hospitais, 22 (12,72%) páginas de laboratórios farmacêuticos, 68 (39,31%) páginas de outros tipos de empresas particulares, 18 (10,40%) páginas particulares de médicos e outros profissionais da saúde, 4 (2,31%) páginas particulares de pessoas não pertencentes à área da saúde, 12 (6,94%) páginas de sociedades sem fins lucrativos e em 10 (5,78%) páginas não foi possível identificar o tipo de responsável pelas informações veiculadas.

Dentre os 173 sites analisados, 146 (84,40%) continham informações destinadas ao público leigo, enquanto 27 (15,60%) sites tinham como público alvo, médicos e outros profissionais de saúde.

Dos sites selecionados, 91 (52,60%) continham anúncios de produtos (desumidificadores, purificadores de ar, soluções acaricidas etc.), medicamentos (alopáticos, homeopáticos, herbais, complexos ortomoleculares, florais etc.) ou serviços (vacinação a domicílio, acupuntura, consultas com imunologistas e otorrinolaringologistas etc.) para tratamento da rinite alérgica. Enquanto isso, 82 (47,40%) sites avaliados não possuíam anúncios deste tipo.

Entre os sites avaliados, classificou-se 152 (87,9%) sites como adequados em relação ao item transparência, enquanto 21 (12,1%) sites foram classificados como inadequados. Esta classificação ocorreu uma vez que 154 (89,0%) sites avaliados demonstravam e 19 (11%) sites não demonstravam claramente se os seus propósitos eram apenas educativos ou se tinham fins comerciais na venda de espaço publicitário, produtos, serviços, atenção médica personalizada, assessoria ou aconselhamento. Além disso, 157 (90,8%) apresentavam corretamente os nomes dos responsáveis, mantenedores e patrocinadores, o que não foi feito por 16 (9,2%) sites. (Tabela 1)

Observou-se que 141 (81,5%) sites estavam adequados e 32 (18,5%) sites estavam inadequados em relação à honestidade de suas informações, ou seja, quanto à clareza do objetivo de seu conteúdo educativo ou científico divulgado. (Tabela 1)

Analisando todos os itens responsáveis pela qualidade das informações (exatidão, atualização, linguagem, autoria e fundamento científico), classificou-se 27 (15,6%) sites como adequados e 146 (84,4%) sites como inadequados. (Tabela 1 e 2).

Observou-se que 131 (75,7%) sites apresentavam informações a respeito da rinite alérgica de maneira exata, enquanto sites 42 (24,3%) continham informações inexatas sobre rinite alérgica. (Tabela 1, 2 e 3)

Em relação à atualização, 102 (59,0%) sites apresentavam incorreções, como a falta da data da última atualização ou continham informações desatualizadas a respeito da rinite alérgica. Enquanto isso, 71 (41,0%) sites estavam adequados quanto à atualização (Tabela 1 e 2)

Quanto à linguagem utilizada pelos sites, 41 (23,7%) dos sites analisados apresentavam inadequações como erros conceituais de termos relacionados à rinite, ou apresentavam muitos erros gramaticais ou com linguagem inadequada para o público alvo. No entanto, 132 (76,3%) sites estavam adequados quanto ao item linguagem. (Tabela 1 e 2)

Entre os sites analisados, 86 (49,7%) não continham um profissional qualificado que fosse responsável (autor ou colaborador) pelas informações divulgadas, no entanto 87 (50,3%) sites estavam dentro das normas preconizadas. (Tabela 1 e 2)

Observou-se também que 128 (74,0%) sites avaliados não apresentavam fundamento científico para as informações divulgadas, não deixando clara a origem de suas informações, como baseadas em estudos, pesquisas, protocolos, consensos e prática clínica. Em 18 (10,4%) sites, não foi possível analisar de forma adequada o quesito fundamento científico, já que eram somente entrevistas com profissionais da área da saúde. Porém 27 (15,6%) sites estavam adequados em relação ao fundamento científico de suas informações. (Tabela 1 e 2).

Entre os sites adequados quanto à qualidade das informações, estão 11 sites de sociedades reconhecidas pela AMB (45,5% dos sites da categoria), 4 de clínicas médicas (19,05% da categoria), 1 site de hospital (14,29% da categoria), 12 de outras empresas (17,65% da categoria), 3 sites particulares de médicos (16,67% da categoria), 2 sites com responsável não-identificado (20,0% da categoria). (Tabela 2)

Observou-se, também, que 83 (48,0%) sites estão adequados quanto ao consentimento livre e esclarecido (explicando claramente quem coleta os dados, os reais motivos, e como é feita a utilização e compartilhamento destes). No entanto há 27 (15,6%) sites inadequados quanto a este quesito. Além disso, 63 (36,4%) sites não exigem informações dos usuários, portanto não se aplicou a avaliação do consentimento livre e esclarecido. (Tabela 1)

Classificou-se 30 (17,3%) sites como adequados quanto à política de privacidade aplicada. No entanto, 80 (46,2%) sites estavam inadequados em relação a este item. Além disso, 63 (36,4%) sites não exigiam informações pessoais dos usuários, o que não permitiu a avaliação da política de privacidade do site. (Tabela 1)

Para analisar o cumprimento da ética médica nos sites analisados, apenas foram procuradas situações que desobedecessem tais princípios. Desta forma, em 4 (2,3%) sites, foram encontradas faltas de ética médica, como mostrar fotos identificáveis de pacientes, fornecimento de consultas pela Internet, e declarações que diziam que o responsável pelo site não responderia por qualquer dano aos usuários provenientes das informações divulgadas. (Tabela 1)

Quanto ao item responsabilidade e procedência 149 (86,1%) sites foram classificados como adequados e 24 (13,9%) como inadequados. Dentro deste item foi avaliado se havia identificação dos responsáveis (alguém ou alguma instituição pública ou privada que se responsabilizasse, legal e eticamente, pelas informações, produtos e serviços de medicina e saúde divulgadas na Internet), o que ocorreu em 158 (91,3%) sites, mas não foi encontrado em 15 (8,7%) sites. Também se avaliou a possibilidade de contatar os responsáveis, o que foi observado em 170 (98,3%) sites, mas não o foi em 3 (1,7%) sites. Também foi avaliado se o site mantinha ferramentas que possibilitem ao usuário emitir opinião, queixa ou dúvida. Tais ferramentas estavam presentes em 163 (94,2%) sites, mas ausentes em outros 10 (5,8%) sites. (Tabela 1).

Em relação a todos os itens analisados (objetivos, qualidade das informações, consentimento livre e esclarecido, privacidade das informações fornecidas ao site, ética médica, responsabilidade e procedência) somente 16 sites (9,25% do total de sites analisados) estavam de acordo com o Manual de Princípios Éticos para Sites de Medicina e Saúde. (Tabela 1 e 2). Entre estes sites estão 2 sites de sociedades reconhecidas pela AMB (18,18% dos pertencentes a esta categoria), 4 sites de clínicas médicas (19,05% dos pertencentes a esta categoria), 1 site de um hospital (14,29% dos pertencentes a esta categoria), 6 sites de empresas particulares, que não são laboratórios farmacêuticos (8,82% dos pertencentes a esta categoria) e 3 sites particulares de médicos (16,67% dos pertencentes a esta categoria). (Tabela 2)

Entre os sites que estavam de acordo com o Manual de Princípios Éticos para Sites de Medicina e Saúde, 12 eram destinados ao público leigo (18,52% dos sites da categoria) e 5 destinados a médicos e outros profissionais da saúde (8,22% dos sites da categoria). (Tabela 2)

DISCUSSÃO

As organizações e indivíduos responsáveis pela criação e manutenção dos sites de medicina e saúde devem oferecer conteúdo fidedigno, correto e de alta qualidade, protegendo a privacidade dos cidadãos e respeitando as normas que regulamentam o exercício ético profissional da medicina.

Avaliando as informações sobre "rinite alérgica" em 173 sites brasileiros em relação às normas do Manual de Princípios Éticos para Sites de Medicina e Saúde, foram encontradas várias inadequações em todos os itens avaliados.

Notou-se que a qualidade das informações foi o item com maior número de inadequações. O que mais prejudicou a qualidade das informações foi à falta de referências bibliográficas. A falta de tais referências faz com que o usuário, tanto leigo quanto o profissional de saúde, não tenha com averiguar as informações divulgadas pelos sites e não tenham a oportunidade de se aprofundarem em alguns assuntos que estão sendo divulgados pelos sites. Além disso, a falta de referências bibliográficas não traz respaldo científico às informações, que podem vir a ser somente resultado da experiência clínica do divulgador das informações, porém não tenham comprovação em outros estudos.

A qualidade das informações foi bastante prejudicada em relação à atualização das informações. Em grande parte destes sites não estava explícita a data de criação ou de atualização do texto, o que faz com que o usuário não tenha certeza de que as informações divulgadas são atuais, o que pode trazer insegurança ao usuário caso necessite colocar em prática tais informações, já que há a possibilidade destas terem se tornado obsoletas. Outro fator que prejudicou a atualização das informações é a presença de informações desatualizadas, principalmente a divulgação do tratamento com Brometo de Ipatrópio tópico, que não é mais disponibilizado, no Brasil, pela indústria farmacêutica para aplicação nasal, embora ainda possa ser aviado. Tal incorreção pode fazer com que médicos façam prescrições inadequadas aos seus pacientes, podendo gerar dúvidas e insegurança por parte destes. (Tabela 3)

Em muitos dos sites não estava explícito o autor das informações divulgadas. Tal fato impede o usuário de entrar em contato diretamente com o autor para tirar dúvidas, dar sugestões e até mesmo apontar incorreções nas informações.

Em alguns sites havia incorreções quanto à exatidão das informações. (Tabela 3)

Alguns dos erros encontrados estão "O que cura alergias são o controle ambiental e as vacinas antialérgicas" - (a rinite alérgica apenas pode ser controlada e não curada); "alérgenos (substância capaz de desencadear uma reação alérgica), como perfumes fortes, fumaça de cigarro" - (perfumes e fumaça de cigarro são irritantes e não alérgenos); "ozônio é o gás tóxico responsável por grande parte das crises de rinite alérgica" - (o ozônio não é um alérgeno desencadeador de rinite alérgica) ou "rinite alérgica (também conhecida como febre do feno)" - (apenas a rinite alérgica sazonal é conhecida como febre do feno). Tais erros levam a questionar a credibilidade das informações e podem confundir médicos, outros profissionais da saúde e pessoas leigas. Além disso, o paciente, que utiliza a Internet para melhor saber sobre a sua doença pode entrar em desacordo com o seu médico ao se basear em informações inexatas vistas na rede. (Tabela 3)

Observaram-se expressões do tipo "como descongestionantes, que atenuam a congestão nasal. Estes últimos remédios devem ser usados sob prescrição médica em pessoas com hipertensão arterial". Tal tipo de afirmação estimula a automedicação das pessoas que acessam tais sites, principalmente, no caso, entre os pacientes normotensos. (Tabela 3)

Além disso, divulgação de tratamentos não aprovados pelo Conselho Federal de Medicina, como acupuntura, fitoterapia, kits ortomoleculares, fazem com que o paciente procure tratamentos muitas vezes ineficazes e que além de trazerem prejuízo monetário podem levar a complicações de saúde. (Tabela 3)

Em pesquisa com 22 sites brasileiros que abordavam o tema "rinite alérgica", Balbani et al. (2000)7 encontraram inexatidões nas informações em 13,6% dos sites, número inferior ao encontrado na presente pesquisa em um espaço amostral semelhante, porém, mais amplo. Desta forma, pode-se supor que se fossem avaliados maior número de sites, poder-se-ia encontrar ainda uma proporção maior de inexatidões das informações.

A inexatidão de informações sobre temas de saúde na internet parece não só se restringir ao tema Rinite alérgica e aos sites brasileiros. Em pesquisa britânica que avaliou 63 sites com o tema doença celíaca, 66% dos sites foram classificados com menos de 50% de acurácia, principalmente pela falta de informações, mas também com inexatidões das informações em 15,9% dos sites.8 Em avaliação de 38 sites americanos com o tema "câncer de bexiga" observou-se inacurácia em pelo menos um entre 6 fatores (como incidência, estadiamento, recorrência, tratamento do tumor em estágio inicial e metastático) em 32% dos sites.9

Em alguns sites, encontraram-se incorreções quanto à linguagem utilizada. Entre as inadequações mais comuns estão erros em definições, como por exemplo, o de alérgenos, que muitas vezes é confundido com o de agentes irritantes. Alem disso, alguns sites apresentaram muitos erros gramaticais, como a utilização do termo "renite", além da presença de sites com muitos erros gramaticais (encontrou-se até 16 erros de ortografia em apenas uma página). Tais erros mostram uma falta de cuidado quanto à divulgação das informações da Internet e pode fazer com que o usuário questione o nível cultural do responsável por tais informações e pelo site.

A privacidade foi um item que se apresentou de maneira correta em apenas 17,3% dos sites. No restante dos sites que exigiam informações dos usuários, não havia clareza quanto aos mecanismos de armazenamento e segurança para evitar o uso indevido de dados e os usuários não estavam cientes se possuiriam acesso ao arquivo de seus dados pessoais, para fins de cancelamento ou atualização dos registros. Desta maneira, o usuário poderia ficar inseguro em fornecer algumas informações pedidas pelos sites, como endereço ou CPF, ou poderia fornecer tais informações e estas serem utilizadas de forma a prejudicar o usuário. Além disso, o usuário não saberia como cancelar ou alterar tais informações e estas poderiam continuar a serem usadas, mesmo contra a vontade dele.

Outro item com várias inadequações entre os sites observados foi a falta do consentimento livre e esclarecidos. Entre as inadequações mais comuns foi o cadastro dos usuários, sem descrever o porquê. Ao cadastrar o usuário, os sites exigiam informações como CEP, endereço e CPF e não diziam de que forma utilizariam tais dados, o que poderia ser feito para mandar correspondências sem o consentimento do usuário ou para outros fins que poderiam prejudicar quem fornecessem tais dados. Outra inadequação encontrada foi a exigência de informações pessoais (endereço, CPF etc.) para que o usuário recebesse resposta às suas perguntas ou sugestões.

A honestidade também estava inadequada em alguns dos sites avaliados. Anúncios de consultórios ou a divulgação de determinados tipos de tratamentos nos textos informativos ao público podem levar o usuário a procurar tais serviços, sem ter uma informação imparcial para que tenha as suas próprias conclusões. Em alguns sites de indústrias farmacêuticas a informação somente dos princípios ativos fabricados por elas (e não a classe de medicamentos), por exemplo, a desloratadina (e não os anti-histamínicos), fazem com que o usuário, principalmente o leigo, tenha uma visão parcial e incompleta dos tratamentos, não tendo informações sobre outros princípios ativos que também poderiam ser utilizados para o tratamento da rinite alérgica.

Em algumas páginas, encontraram-se inadequações quanto à responsabilidade pelo site. Ao acessar algum dos 15 sites analisados em que não se pode identificar o responsável pelas informações divulgadas, o usuário pode ficar em dúvida quanto à veracidade das informações e se possuir alguma dúvida ou sugestão, não saberá a quem enviá-la (alguns destes sites possuíam forma de contatá-los, porém não havia como identificar o responsável). Em alguns dos sites analisados, não havia ferramentas para facilitar o contato com o usuário, o que em alguns casos poderia inibi-lo de fazer sugestões ou tirar suas dúvidas, devido a maior dificuldade de fazê-lo.

Também fora encontradas inadequações quanto à transparência de alguns dos sites analisados. Entre estas inadequações, está a falta de clareza do propósito dos sites: se eram apenas educativos ou se tinham fins comerciais. Desta forma o usuário não consegue avaliar quais fatores poderiam interferir nas informações divulgadas, para julgar a parcialidade das informações divulgadas pelos sites com fins comerciais com o objetivo de venda de produtos ou serviços. Outro quesito que prejudicou a transparência dos sites foi a não apresentação dos nomes do responsável, mantenedor e patrocinadores diretos ou indiretos dos sites, o que também prejudica a avaliação da parcialidade das informações, que poderiam ser influenciadas de acordo com o patrocínio ou pelo responsável ou mantenedor do site.

Entre os 173 sites brasileiros analisados quanto às suas informações a respeito da rinite alérgica, a grande maioria está inadequada em relação às normas do Manual de Princípios Éticos para Sites de Medicina e Saúde. Entre os sites que não estão de acordo com tais normas, estão a maioria dos sites destinados ao público leigo quanto aos destinados a médicos e profissionais da saúde, assim como a maioria dos sites de domínio de sociedades reconhecidas pela AMB, clínicas médicas, hospitais, laboratórios farmacêuticos e outras empresas, particulares médicos e não médicos e sociedades sem fins lucrativos e os de domínio não identificados. O que demonstra que os problemas em relação à transparência, honestidade, qualidade das informações, consentimento livre e esclarecido, privacidade, ética médica, responsabilidade e procedência, não está restrito a determinado tipo de responsável pelos sites ou em relação a determinado público alvo.

Observando tais resultados obtidos em relação à qualidade dos sites que divulgam informações sobre "rinite alérgica" surge a preocupação de que os usuários estão obtendo informações incorretas e talvez tomando medidas, baseadas nas informações contidas na Internet, que levem-nos a prejuízos monetários e danos à saúde. Além disso, pode-se supor, que tais problemas não estejam restritos a sites com informações sobre "rinite alérgica", mas para outros sites que abordam outros temas da área da saúde, como hipertensão, diabetes, asma etc.

Frente a estes problemas, deve-se tomar atitudes para controlá-los. Algumas das medidas que poderiam ser feitas seria a formação de grupos de médicos e especialistas em Internet que poderiam avaliar os sites que contenham informações sobre saúde. Talvez um empecilho para tal medida seja o grande número de sites disponíveis na Internet brasileira e o constante fluxo de novas informações disponíveis na rede.

Uma outra medida que poderia ser aplicada seria a criação de portais dedicados exclusivamente às questões de saúde de interesse da comunidade leiga, com informações previamente avaliadas e de fácil acesso através de sites de busca. Estes portais poderiam ser organizados pelo Ministério e Secretarias de Saúde, Conselhos de Medicina e sociedades de especialidades, que garantiriam a qualidade dos sites e das informações.

Poder-se-ia criar sites com informações destinadas não somente ao público leigo, como aos profissionais de saúde que teriam informações confiáveis sobre o assunto procurado, com suas devidas referências bibliográficas. Um modelo de site que poderia ser seguido é o site rhinitisinfo.com10 que apresenta informações exatas sobre rinite ao público leigo e não leigo, com a devida exposição das referências bibliográficas utilizadas.

CONCLUSÃO

De acordo com Manual de Princípios Éticos para Sites de Medicina e Saúde do CREMESP (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo), a qualidade de grande parte dos sites brasileiros avaliados e que abordam o tema "rinite alérgica", bem como das informações por eles divulgadas, é insuficiente para satisfazer a médicos e pacientes.

As principais inadequações ocorrem, em ordem decrescente: na qualidade das informações, na privacidade, na honestidade, no consentimento livre e esclarecido, na responsabilidade, na transparência e no respeito à ética médica.

Torna-se necessário tomar medidas para melhora tal situação, que poderiam ser feitas tanto por secretarias de saúde sociedades médicas e outras entidades.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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2. Usuários domiciliares de Internet no Brasil. Acessado em 11 de dezembro de 2004. Disponível em http://www.teleco.com.br/internet.asp.

3. Manual de ética para sites de medicina e saúde na Internet - acessado em 18 de Março de 2004. Disponível em URL: http: //www.cremesp.org.br/legislacao/leg_internet/etica_internet.htm

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1 Aluno do 6º Ano da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.
2 Professor Colaborador da Disciplina de Otorrinolaringologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.
3 Professor Colaborador da Disciplina de Otorrinolaringologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.
Divisão de Clínica Otorrinolaringológica do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.
Endereço para correspondência; Leonardo Victor España Rueda Silva - Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar 255 6º andar sala 6021 05403-000 São Paulo SP.
Tel. (0xx11) 3069-6288 - Fax: (0xx11) 270-0299.
Artigo recebido em 28 de abril de 2005. Artigo aceito em 14 de julho de 2005.

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